Quem olha para trás não PROGRIDE, trava e IMOBILIZA-SE como uma estátua. Pr Renato Moura - E a mulher de Ló olhou para trás e ficou convertida numa estátua de sal (Gn 19.26).

AFORISMOS DIVERSOS - 03

Tem gente que só acredita no que vê; não vê o vento e nem a eletricidade, mas acredita que existem. Eu, com olhos físicos não vejo Deus, mas pelos Seus feitos e pelo Seu poder acredito Nele! Pr Renato Moura 141124

Não desdenhe uma criança! Você acreditaria, se eu lhe dissesse que ela é mais sincera que você e eu juntos? Pois é! Pr Renato Moura 141124

Ainda criancinha meus pais me ensinaram a andar, após todos esses anos, às vezes, penso que não aprendi direito. Pr Renato Moura 141120 - Filho meu, ouve a instrução de teu pai, e não deixes o ensinamento de tua mãe  (Provérbios 1.8).

Lembrar as lições da vida não basta; é preciso aprender e ter atitudes de acordo com a aprendizagem. Renato Moura 141124

Para aprender é necessário ter vontade, em segundo lugar humildade e em terceiro lugar, honestidade. Aprendeu? Pr Renato Moura 141124 - Dá instrução ao sábio, e ele se fará mais sábio; ensina o justo e ele aumentará em doutrina (Provérbios 9.9).

Deus tinha uma intenção única e relevante quando permitiu que você acordasse com vida hoje pela manhã. Não o decepcione! Pr R Moura 141111 - Por isso não desfalecemos; mas, ainda que o nosso homem exterior se corrompa, o interior, contudo, se renova de dia em dia (II Coríntios 4.16).

Há duas maneiras para um diálogo: uma fácil e outra difícil. Por que, na maioria das vezes, certas pessoas sempre escolhem a segunda? R Moura 141111

O desconforto de saber que somos imperfeitos deve ser superado pela esperança de que podemos melhorar a cada dia. R Moura 141111

A oração mais sincera é aquela que só você faz e só Deus ouve. Pr R Moura 141110 - Mas tu, quando orares, entra no teu aposento e, fechando a tua porta, ora a teu Pai que está em secreto; e teu Pai, que vê em secreto, te recompensará publicamente (Mateus 6.6).

Se quisermos seguir adiante, precisamos olhar para frente. R Moura 141110 - Prossigo para o alvo, pelo prêmio da soberana vocação de Deus em Cristo Jesus  (Filipenses 3.14).

Quem olha para trás não progride, trava e imobiliza-se como uma estátua. Pr Renato Moura 141110 - E a mulher de Ló olhou para trás e ficou convertida numa estátua de sal (Gênesis 19.26).

Sempre há uma saída, é só procurar direito. R Moura 141109

Não importa o quanto a noite é escura; coragem, logo a luz brilhará. R Moura 141109

A vida é uma gangorra, não seja implacável com aqueles que estão embaixo. A vida é uma gangorra. R Moura 141109

*Publicação autorizada desde que indicada a fonte.

LIVRA-NOS DO MAL, AMÉM. Só pretendo mostrar algumas áreas de alcance do mal espiritual, pois quando o apóstolo se referiu ao mundo, o fez em grego, o idioma em que foi escrito...

Uma amiga daqui da net, escreveu um artigo no qual expôs a sua revolta diante da frequente onda de malignidade que todos os dias se pode ver nos noticiários. De maneira objetiva ela relacionou alguns casos que ultimamente tem surpreendido e assombrado a sensibilidade das pessoas de bem.

O título do seu texto é: “A crueldade mora ao lado”. A última frase que ela inseriu foi... Como diz o Datena: "Me ajuda aí”.

O link para leitura completa do artigo dela está no final desta edição.

Diante do que ela argumentou, resolvi responder-lhe da seguinte maneira:

Olá amiga Marli Terezinha!

Quero felicitá-la pelo texto que você postou. Ele está escrito com uma sequencia que se completa e passa exatamente a ideia do que, acredito, você queria passar. Colocou até uma frase do renomado filósofo (Nietzsche)...

Você tem razão em se revoltar contra as atrocidades destes dias; tentarei responder-lhe com todo carinho que você merece.

Sabe, a Bíblia nos alerta pelos escritos de João que:              

“O mundo inteiro jaz no maligno” (IJo 5.19).

Quando o escritor sagrado assim se manifestou, ele mencionou o mundo como o “kósmos” dos helenos ou gregos; pontilhou não só às “polis” gregas ou o mundo conhecido, não se limitou às circunscrições geográficas. João afirmou que o mundo estava morto no maligno! Não quero falar sobre a influência sob a qual o mundo, na concepção de João, está apático, impassível e inerte. Só pretendo mostrar algumas áreas de alcance do mal espiritual, pois quando o apóstolo se referiu ao mundo o fez em grego, o idioma em que foi escrito o Novo Testamento. Assim, compreende-se a abrangência da atuação do mal em todas as áreas do conhecimento, e, embora seja identificado facilmente mais em umas e menos em outras, fica difícil quantificar sua influência até o estouro do vulcão que aparentemente estava hibernando.

A mídia escrita (jornais, revistas, outdoors); audiovisuais (cinema, televisão, internet); as artes cênicas e musicais, além de outras, têm sido frequentemente o foco utilizado pela malignidade para direcionar ou cauterizar a consciência humana. E se as vítimas aceitarem em prosseguir do mesmo modo, sem buscarem a ajuda de Deus, o Pai das luzes, seguirão para perdas trágicas porque:

“Um abismo chama outro abismo” (Salmo 42.7).

Por isso, até as músicas que ouvimos devem ser cuidadosamente escolhidas. Um som sinistro associado a um estado de tristeza ou mágoa profunda (que para especialistas são sintomas que prefiguram a depressão) pode desencadear pensamentos suicidas.

Este entendimento pode ser conferido no site da US National Library of Medicine - http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2555420/ que afirma em seu parágrafo 4º: a experiência da música só implica, assim, à percepção de sequencias intencionais organizadas de motor que atua como a causa da informação auditiva temporalmente síncrona. De acordo com o mecanismo de simulação implementado pelo sistema de neurônios-espelho humano. Uma rede é interligada por ouvir determinados sons musicais... Os movimentos em grande escala de notas diferentes para os pequenos movimentos sutis de diversos timbres. Isto permite a correpresentação da experiência musical, emergindo do recrutamento neural compartilhado e temporalmente síncrono de mecanismos do “remetente e do observador” da mensagem musical. Esta representação compartilhada musical tem um potencial semelhante para a comunicação como a linguagem ou uma ação conjunta.

Dessa maneira, entendo que músicas que enaltecem a Deus e reconhecem o sacrifício de Cristo como substituto que assumiu o nosso lugar na cruz, produzem em nossa alma paz, alegria e confiança. Assim sendo, conseguimos a harmonia interior que necessitamos para alcançarmos vitória em todas as áreas da vida! 

“Portanto não vos entristeçais; porque a alegria do Senhor é a vossa força” (Neemias 8.10c).

JESUS – o “sumo pastor” das nossas almas, em Seu ministério terreno estando com os seus discípulos, viu e anteviu a grande missão de resgate dos seres humanos. Um dos doze que o seguiam, cujo nome era Mateus, explicitou a ocasião da seguinte maneira:

“E percorria Jesus todas as cidades e aldeias, ensinando nas sinagogas deles, e pregando o evangelho do reino, e curando todas as enfermidades e moléstias entre o povo. E, vendo as multidões, teve grande compaixão delas, porque andavam cansadas e desgarradas, como ovelhas que não têm pastor. Então, disse aos seus discípulos: A seara é realmente grande, mas poucos os ceifeiros. Rogai, pois, ao Senhor da seara, que mande ceifeiros para a sua seara” (Mateus 9.35-38).

O ser humano natural é como uma “ovelha sem pastor” que busca incessantemente a felicidade e não a encontra. O que encontra são apenas flashes momentâneos que traduzem uma pequeníssima amostra grátis que, às vezes, nem remedeia o estado doentio do(a) filho(a) desgarrado(a) pois, oferecem-lhe tão somente “placebo”.

Enquanto certos homens tidos como sábios são adeptos da teoria do caos em suas elocuções: “O mal só pode ser vencido por outro mal” (Jean-Paul Sartre)... Os ensinamentos amorosos de Jesus, o Mestre dos mestres, continuam a ecoar através dos séculos e chegam até nós com veracidade comprovada:

“O ladrão não vem senão a roubar, a matar, e a destruir; eu vim para que tenham vida, e a tenham com abundância. Eu sou o bom Pastor; o bom Pastor dá a sua vida pelas ovelhas” (João 10.10,11).

“Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração; e encontrareis descanso para as vossas almas. Porque o meu jugo é suave e o meu fardo é leve” (Mateus 11.28-30).

 “E, chegando-se Jesus, falou-lhes, dizendo: É-me dado todo o poder no céu e na terra” (Mateus 18.18).

O apóstolo Paulo, um dos mais cultos entre os seguidores dos ensinos de Cristo, (instruído na cultura grega, hebraica e romana) concluiu que o pecado, que nada mais é senão a inobservância aos preceitos divinos, era a causa do avanço da malignidade e poderia até levar à morte. No entanto, aquele homem, conhecido como o apóstolo dos gentios, porque estendeu a difusão do Evangelho de Cristo para além das paragens judaicas, afirmou categoricamente que a glória, a supremacia e o triunfo estavam no amor.

“Onde está, ó morte, o teu aguilhão? Onde está, ó inferno, a tua vitória? Ora, o aguilhão da morte é o pecado, e a força do pecado é a lei. Mas graças a Deus que nos dá a vitória por nosso Senhor Jesus Cristo” (ICo 15.55-57).

É verdade! Jesus nos proporciona condições de sermos bem sucedidos, isto não significa estarmos em ótima situação econômica. Significa sim, estar em harmonia espiritual com Deus o criador de todas as coisas, estar em paz com os nossos semelhantes e em consonância com a graça de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo.

Para darmos amor, precisamos tê-lo dentro do nosso próprio coração!

Só depende de nós: continuar sofrer as mazelas do mundo ou abrir a porta do coração para Jesus.

“Eis que estou à porta, e bato; se alguém ouvir a minha voz, e abrir a porta, entrarei em sua casa, e com ele cearei, e ele comigo” (Apocalipse 3.20).

Que Deus nos abençoe!    

          

               Abraços, Renato Moura.

Para ler “A crueldade mora ao lado” CLIQUE AQUI

DIREITO DO TRABALHO II - ATPS – ETAPA 2 - AULA TEMA: TRABALHO DA MULHER. TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Prof. Gilson J Simioni - Anhanguera Educacional - S.C.Sul - SP - 2014

         Digno é o trabalho, tanto o prestado por homens, como também por mulheres! No entanto, a história nos mostra a opressão imposta às pessoas sem a expressão da nobresa. Sem identidade de gênero, o trabalho aviltante era forçado, não só pela atividade mais baixa, como muito abaixo a remuneração que lhes atribuiam...

           Foi a partir da revolução francesa em 1789, que os ecos da trilogia do slogan revolucionario se efetivou 'LIBERDADE, IGUALDADDE, FRATERNIDADE". 

     Muitas lágriamas cairam, muito sangue correu, muito sofrimento de dor, mas pouco a pouco, o ideal foi se solidificando. Embora, com os inevitáveis desvios ilusórios, quando os sábios irromperam à proclamar mais do que era lícito à coerência da área restrita aos seus conhecimentos. 

Mesmo assim, com dificuldades, a "Liberdade" sorriu e promoveu passagem a igualdade e à fraternidade. 

         O grito que ribombou na França, com os "direitos do homem e do cidadão francês" se estendeu por toda a Europa e posteriormente a todo o mundo. 

         Após o fim da 2ª guerra mundial foi criada a ONU - Organização da Nações Unidas, mais precisamente, no dia 24 de outubro de 1945. E, no dia 10 de dezembro de 1948, na assembleia Geral daquele orgão foi instituida a "Declaração Universal dos Direitos do Homem" com o objetivo de proporcionar aos homens e mulheres, melhores qualidades de vida em todas as suas áreas, promovendo inclusive proteção ao exercício laboral. 

         Assim vê-se no art. 1ª da "declaração": Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. 

         E no inciso 1 e 2 do art. 23 do "documento": 1. Toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à protecção contra o desemprego. 2. Todos têm direito, sem discriminação alguma, a salário igual por trabalho igual. 
Infelizmente estas determinações ainda não foram absorvidas por inteiro; é preciso estar alerta para fazer valer os direitos adquiridos desde a instituição da CLT no Brasil.

         O que poucos sabem é que, muito antes o Mestre dos mestres, Jesus Cristo valorizou tanto o trabalho masculino como o feminino, elevando a mulher à mesma condição humana do homem, o que na época era incomum. 

         Quando Jesus argumentou com a mulher "Samaritana" à beira do poço de Jacó, ele reconheceu o trabalho dela, valorou o seu esforço, embora o que Ele desejava era oferecer-lhe a salvação, está implicito que o Mestre se utilizou  da valorização do trabalho da mulher para "depois" indicar-lhe o caminho espiritual. Ele lhe disse: mulher dá-me de beber... (João capítulo 3). 

         Temos na Bíblia inúmeros casos de mulheres que foram reconhecidas e valorizadas, você conhece Maria, a mãe de Jesus não é? Mas, quero mencionar apenas mais uma: Marta irmã de Lázaro, amigo de Jesus. Aquele que foi posteriormente ressuscitado.

         Certa ocasião... 

         Marta, porém, andava distraída em muitos serviços; e, aproximando-se, disse: Senhor, não se te dá de que minha irmã me deixe servir só? Dize-lhe que me ajude.

         E respondendo Jesus, disse-lhe: Marta, Marta, estás ansiosa e afadigada com muitas coisas, mas uma só é necessária. Maria escolheu a boa parte, a qual não lhe será tirada (Lucas 10.40-42).

         Vemos que a outra irmã de Lázaro que também se chamava Maria (como a mãe de Jesus), deixara os afazeres e fora ouvir as boas palavras do "rabi". Marta se aborreceu porque só ela estava trabalhando, então veio reclamar com o mestre. Este, entretanto, lhe diz que o interesse de Maria não seria tirado, que ela... Marta, Marta estás ansiosa e afadigada com muitas coisas...

         Em outras palavras Jesus estava dizendo que Marta se envolvia demais com os trabalhos, que era preciso dar um tempo e entrar um pouco na esfera espiritual, no patamar da luz, da tranquilidade na presença Dele,  Jesus. Porque as Suas palavras eram e são Espírito e vida!

         Jesus Reconheceu o trabalho de Marta, então lhe ofereceu um intervalo para descanso!

        Muito antes das leis, o Mestre ofereceu o período de intervalo para descanso! E você querido(a) leitor(a), está cansado(a) de tanto trabalhar? Está com a ansiedade pulsando em demasia em seu peito?

Leia a Bíblia Sagrada e descanse a sua alma na tranquilidade dos ensinos do Evangelho de Jesus!

                                                                                                   Pr. Renato Moura

LEIA MAIS, NO TRABALHO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ABAIXO:

DIREITO DO TRABALHO II - ATPS-4o Sem. Etapas 3 e 4 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, Ministério Público do Trabalho

ATPS - D.trabalho II - Etapa 3 e 4 - 141204bbc by brother.moura3062

HONRA A TUA MÃE! No Egito, por volta do ano 1250 a.C., na região do Sinai, entre o canal de Suez e Israel, em um local denominado pelos árabes como “Gebel Musa”, que significa Montanha de Moisés...

HONRA A TUA MÃE!

No Egito, por volta do ano 1250 a.C., na região do Sinai, entre o canal de Suez e Israel, em um local denominado pelos árabes como “Gebel Musa”, que significa Montanha de Moisés, o grande legislador dos hebreus recebe de Deus os dez mandamentos e, de acordo com as Suas diretrizes, transmite as ordenanças a todo o povo. Em dado momento, assim se expressou Moisés:

HONRA A TEU PAI E A TUA MÃE, PARA QUE SE PROLONGUEM OS TEUS DIAS NA TERRA QUE O SENHOR TEU DEUS TE DÁ (Êxodo 20.12).

Aquelas palavras ecoaram através dos séculos e foram reiteradas pelo apóstolo Paulo quando ele se encontrava preso em Roma, por volta do ano 60 d.C.

HONRA A TEU PAI E A TUA MÃE, QUE É O PRIMEIRO MANDAMENTO COM PROMESSA (Efésios 6.2).

Que Deus recompense a cada filho(a) que obedece a “Palavra Divina” e demonstra com atitudes - respeito, carinho e amor tudo o que passa em seus corações! E, em especial à filha Ana Eloisa, também ao Nelson, generoso e compreensivo genro dessa linda senhorinha do vídeo que me fez recordar a senhora Esther B. Moura, minha saudosa mãezinha... (foto acima). 

Pr Renato Moura.

MICHELIN adianta pesquisas para lançar pneus inovadores para todo os tipos de veículos.

Surpreenda-se com o avanço tecnológico dos pneus que estarão equipando os mais diversos tipos de veículos.

Este pneu não usa ar, por isso, chega de pneu furado! Sem sobressaltos, sem solavancos... Super resistente!

O novo produto será lançado brevemente em escala comercial por uma das fábricas da Michelin, situada em Piemonte, na Itália.

E tu, Daniel, encerra estas palavras e sela este livro, até ao fim do tempo; muitos correrão de uma parte para outra, e o conhecimento se multiplicará (Daniel 12.4).

PR. MYLES MUNROE, SUA ESPOSA RUTH E A FILHA CHARIS MORREM EM ACIDENTE DE AVIÃO NAS BAHAMAS

Em acidente aéreo ocorrido no domingo p. p., dia 09 de novembro de 2014, faleceram o Pastor Myles Munroe, sua esposa Ruth e também a filha do do casal: Charis. Além destes, mais quatro passageiros e os dois pilotos também perderam a vida, perfazendo o total de nove mortos no desastre.

O avião, um jato executivo Lear Jet 36 de propriedade do pastor, estava já bem próximo do destino o Grand Bahama International Airport, quando chocou-se com um guindaste de grandes proporções de um estaleiro. Com a colisão houve uma explosão e os destroços da nave caíram na área de um ferro velho anexo ao local.

A tragédia ocorreu às 17h10 (horário local) segundo as informações obtidas pelo site: Caribbean News Desk.

O Pr. Myles Munroe tinha 60 anos de idade, tornou-se conhecido do público brasileiro quando atendeu o convite do Bispo Robson Rodovalho, lider da Igreja Sara a Nossa Terra, para participar de eventos em nosso país. Posteriormente recebeu também a distinção do Pastor Silas Malafaia que, por sua vez, utilizou a palavra proferida por Munroe em seus programas de TV e em conferências evangélicas. Assim como o Bispo Rodovalho, o Pastor Silas Malafaia lamentou a morte do líder do Ministério de Fé das Bahamas, Dr. Myles Munroe.

O saudoso pastor era bacharel em Artes e Educação, belas Artes e Teologia pela Universidade Oral Roberts, grau de Mestre em Artes e Administração pela Universidade de Tulsa e doutor em grau honorário pela Oral Roberts Universidade.

Em 1998, recebeu o prêmio de “Oficial do Império Britânico” (OBE), outorgado pela Rainha da Inglaterra e o prêmio Jubileu de Prata (SJA) do Governo de Bahamas, por sua contribuição ao crescimento e fortalecimento de Bahamas. O habilidoso e experiente pastor escreveu sozinho ou em coautoria, mais de 100 livros, sendo que em 23 obras discorreu sobre: motivação, coragem, superação, autoajuda, autoconhecimento, autocontrole. Várias Bíblias de estudo também tiveram a sua assinatura como autor e, atualmente ele mantinha colunas em diversos jornais e revistas.

O foco dos seus estudos e matérias publicadas versaram sobre orientações sentimentais e sexuais, relacionamento familiar, controle financeiro; neste tema difundia a Teologia da Prosperidade, da qual era arrojado entusiasta.

Suas obras foram publicadas em inglês, espanhol e português e muitas delas estão disponibilizadas pela Central Gospel, editora do Pastor Malafaia.

Pouco antes de embarcarem os viajantes tiraram esta foto. O acidente surpreendeu não só aos vitimados diretamente, mas também a todo o mundo gospel que tinha grande repeito e afeição ao líder que se foi.

 Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos. (Salmos 116.15).

Vigiai, pois, porque não sabeis a que hora há de vir o vosso Senhor. (Mateus 24.42). 

Pr. Renato Moura

Fontes:

http://bisporodovalho.com.br/o-mundo-perde-o-grande-lider-myles-munroe-em-acidente-aereo/

http://noticias.gospelmais.com.br/pastor-myles-munroe-esposa-morrem-acidente-aereo-72511.html

http://www.tribune242.com/news/2014/nov/09/least-two-dead-plane-crashes-crane-shipyard/

http://abcnews.go.com/International/prominent-evangelical-pastor-wife-dead-bahamas-jet-crash/story?id=26796399 http://edition.cnn.com/2014/11/10/world/americas/bahamas-plane-crash/index.html

NÃO SUBESTIME A FÉ EM CRISTO - QUEM TEM FÉ NELE, VIVE PORQUE ACREDITA E ACREDITA PORQUE...

Não subestime a fé em Cristo! Quem tem fé Nele, vive porque acredita e acredita porque vive melhor! Pr Renato Moura 101228

Tendo sido, pois, justificados pela fé, temos paz com Deus, por nosso Senhor Jesus Cristo (Romanos 5.1).

Quando a alma está doente dificilmente o corpo gozará saúde por muito tempo. Pastor Renato Moura – 110422

Quando eu guardei silêncio, envelheceram os meus ossos pelo meu bramido em todo o dia. Porque de dia e de noite a tua mão pesava sobre mim; o meu humor se tornou em sequidão de estio.  (Salmo 32.3,4).

Paciência é algo que a gente sempre espera que os outros tenham. Pastor Renato Moura – 110129

Para que vos não façais negligentes, mas sejais imitadores dos que pela fé e paciência herdam as promessas (Hebreus 6.12).

O Natal já foi... O Ano Novo, daqui a pouco também... E depois? (Pr R Moura - 101226).         Buscai ao Senhor enquanto se pode achar, invocai-o enquanto está perto (Is 55.6).

Todo início de Ano refazemos planos. Seríamos mais felizes se a cada novo projeto, reservássemos o comando ao Senhor Jesus. Pr R Moura - 101221

Quando as situações ferem um jovem, ele apenas sorri porque tem pressa de viver. Quando isso acontece com um velho... Ele questiona... E muito; porque perdeu a pressa de morrer. Pr. Renato Moura - 101214

Dizem que a esperança é a última que morre. Isto quer dizer que, se ela não for assistida morre também. Pr. Renato Moura - 101213

Muitos perderam a vida por serem fiéis a Cristo. Será que não podemos “perder” algumas horas da vida sendo fiéis também. Pr Renato Moura

O amor é um sentimento estranho: quando se perde, se sente que tem; quando se sabia que tinha, se perde também. Renato Moura - 101207

A violência sempre será um entrave para a convivência de pessoas com pensamentos opostos.  Pr Renato Moura  - 101128

Quando julgas que a arrogância pode te trazer felicidade, mais te afastas dela. Renato Moura 101117

É melhor caminhar de mãos dadas mantendo os pés no chão, do que voar alto na solidão. Renato Moura 101117

As chaves servem para abrir e fechar, assim como as palavras. Use-as corretamente. Renato Moura 101117

A falta de ponderação te impede de ver que sempre há uma ponte, não importa onde você esteja. Renato Moura 101117 Esforçai-vos, e ele fortalecerá o vosso coração, vós todos que esperais no Senhor (Salmos 31.24).

AO DESCARCARMOS UMA LARANJA ESPERAMOS QUE ELA ESTEJA DOCE; NINGUÉM GOSTA DE AZEDO, NEM DE LAMÚRIAS E MUITO MENOS DE ESTUPIDEZ. Pr. Renato Moura

Quando descascamos uma laranja esperamos que ela esteja doce; ninguém gosta de azedo, nem de lamúrias e muito menos de estupidez. Pr Renato Moura 141014 - As palavras suaves são favos de mel, doces para a alma, e saúde para os ossos. (Provérbios 16.24)

Muitos líderes eclesiais, hoje em dia, estão muito mais apegados à liturgia do cargo do que à essência do Evangelho de Cristo. Pr Renato Moura 140315

O perdão não reside unicamente no assentimento de palavras, mas em ações simultâneas de bondade, ternura e amor.  Pr R Moura 130120

A sua capacidade em exercitar o perdão, influencia diretamente a sua qualidade de vida. Pr R Moura 130120

Pondere e ore bastante antes de agir, porque depois já estará feito e será mais difícil consertar. Pr R Moura 120907

A ineficácia dos seus auxiliares se tornarão pontos frágeis para você. Cerque-se de obreiros atuantes - não de parasitas! Pastor Renato Moura -120907

O empenho em fazer o certo, não é a garantia de que isso será feito. Porém, aumentarão em muito as chances. Pastor Renato Moura - 120218

Sonhando somos capazes de entrelaçar lembranças, intenções e poderes extraordinários. Então vemos surgir, como num milagre, novas realidades. Pr Renato Moura

Derramarei do meu Espírito sobre toda a carne e os vossos filhos e as vossas filhas profetizarão. Os vossos jovens terão visões e os vossos velhos terão sonhos (Atos 2 .17).

Enquanto eu pensava que acertava, errava. Mas, quando me conscientizei dos meus erros, comecei a acertar. R. Moura

Até com a fisionomia demonstramos desaprovação quando alguém erra; mas, quando o erro é nosso, chegamos a sorrir. Por quê será? R. Moura

Os sonhos são planos que fazemos acordados e são mesclados do verde azulado da esperança. Pastor Renato Moura - 110606

Toda pregação da Palavra é trabalho pastoral, mas nem todo trabalho pastoral é pregação da Palavra. Pastor Renato Moura - 110519

ATPS - Etapa 1 DIREITO DO TRABALHO - JORNADA DE TRABALHO, INTERVALOS PARA DESCANSO, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

DIREITO DO TRABALHO II

Professor

 GILSON J. SIMIONI

ATPS – ETAPA 1

                                AULA TEMA:

                              JORNADA DE TRABALHO

                                INTERVALOS PARA DESCANSO

                               DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

Alunos

..........................................        RA ....................

..........................................        RA ....................

.........................................         RA ....................

..........................................        RA ....................

.........................................         RA ....................

Renato Moura                          RA 8042763890

PLT 491 – GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho.

5ª ed. São Paulo: Grupo Gen. 2012

São Caetano do Sul – São Paulo

18 de setembro de 2014

SUMÁRIO

    1. INTRODUÇÃO...........................................................................................03

    2. JORNADA DE TRABALHO.......................................................................03

              2.1 Prolong. da Jornada de Trabalho –  Horas Extraordinárias..........04

              2.2 Cálculo de Horas Extraordinárias..................................................04

              2.3 Exceção ........................................................................................05

    3. INTERVALOS PARA DESCANSO............................................................06

    3. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO.................................................07

    5. QUESTÕES..............................................................................................08

    6. EMENTAS RESUMIDAS...........................................................................09

    7. CONCLUSÃO............................................................................................11

    8. BIBLIOGRAFIA..........................................................................................11

1. INTRODUÇÃO

Nesta atividade discorremos aspectos imprescindíveis do Direito do Trabalho:  “Jornada do Trabalho, Intervalos para Descanso e Descanso Semanal Remunerado”. Para tanto, além das aulas ministradas em classe pelo prof. Gilson J. Simioni, utilizamos os enunciados do Livro: Manual de Direito do Trabalho, autor Gustavo Filipe Barbosa Garcia. Buscamos também os temas em outros compêndios, sites governamentais e outros.

Mesmo assim, não há, da nossa parte, pretensão de concluir o assunto, entretanto, os ítens abordados denotam os esforço do grupo para o próprio aprendizado e fixação dos tópicos. Além disso, a exigência serve para cumprir cronograma do currículo do curso de Direito da Anhanguera Educacional de São Caetano do Sul – SP.

2. JORNADA DO TRABALHO

Observando a CFRB – Constituição Federal da República Brasileira, logo no 1º artigo lemos os princípios fundamentais com os seguintes enunciados:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Art. 1º. CF/88)

Destacamos o Inciso IV que nos remete à nossa matéria. Ali vemos a ênfase aos aspectos sociais do “trabalho e da livre iniciativa”, desde o primeiro artigo constitucional. Assim como, o art. 7, XIII estabelece que a duração do trabalho normal não será superior a (8) oito horas por dia, tendo um limite semanal de (44) quarenta e quatro horas. Observe que o restante deste artigo define: “facultada a compensação de horários, e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. Há controvérsias quanto a interpretação deste artigo, especialmente na última parte. Alguns acreditam que o entendimento correto seria a exigência de anterior negociação “coletiva”. Entretanto, a conclusão sanadora do TST aceita o termo “acordo” como acordo individual ou coletivo. Assim o acordo “individual” será válido, se houver norma coletiva contrária. (Súmula 85, II, TST). Lembrando a exigência que o mesmo deve ser feito de forma escrita. (Sinópses Jurídicas – D. Trab. pág 34 item 4). Ressaltamos ainda,  não ser aplicável ao “regime compensatório” ou, como é chamada a modalidade “banco de horas” conforme o inciso V da Súmula 85. Sendo que o tal preceito “de compensação”, possibilita o empregador trocar em até (1) um ano, as horas extraordinárias por folgas. Este procedimento sim,  somente pode ser instituído por negociação coletiva entre sindicato de classe e sindicato patronal; sindicato de classe e a empresa (Lei 9601/98). Se por negligência, o acordo (“banco de horas”) for firmado individualmente pelo trabalhador e a empresa, não terá validade diante da Justiça do Trabalho.

O acréscimo de salário por horas extraordinárias será dispensado, no caso de “banco de horas”. A Medida Provisória 2.164-41/2001, assim ajustou sobre o pagamento de horas extraordinárias com a seguinte redação:

“Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convencão coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuicão em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, a soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias”.

           

            2.1 Prolongamento da Jornada de Trabalho –  Horas Extraordinárias

 CF/88, art 7º, inciso XVI, vemos a imposição de que as horas extraordinárias devem ser remuneradas sempre com o adicional de 50% no mínimo.

            Há, sim, a possibilidade de  prolongamento da jornada de trabalho em até 2 (duas) horas diárias. Mas, só se houver um acordo escrito entre as partes ou mediante contrato coletivo de trabalho: “Caput” do art. 59, CLT.

É bom que se frise que o art 59, § 2 da CLT  não autoriza a jornada de trabalho para além de (10) dez horas diárias.

2.2 Cálculo das Horas Extras

            Para ser feito o cálculo do trabalho extraordinário é necessário apurar-se o valor do salário hora trabalhada. (Súmula 264 do TST). Assim, calculando-se as horas extras em um caso normal, divide-se o salário mensal por 220 (hs), considerando-se este, o número de horas mês trabalhadas. O valor obtido será o valor a ser pago por hora normal, acrescenta-se a então, 50% e será obtido o valor de cada hora extra a ser pago.

* SALÁRIO R$ 11.000,00 Mês

R$ 11.000,00/220Hs = R$ 50,00 Valor da hora trabalhada.

R$ 50,00 + mínimo de 50% acréscimo. Art 7º, XVI, CF/88 Valor da HE R$ 75,00

Neste caso hipotético 100 HE R$ 7.500,00

            Quando o trabalhador tem o chamado salário misto, isto é, calculado à base de um valor fixo e outro variável (comissões por exemplo). Os valores devem ser somados e o resultado obtido servirá para obter-se o valor da hora extra. Para isto, utiliza-se a fórmula acima. Acrescenta-se o mínimo de 50% ao valor obtido da hora extra, pois este percentual poderá ser acrescido por meio de contrato individual ou acordo coletivo. (Súmula 85, I, Res. 121/2003).

Em casos de jornada de trabalho reduzida de (6) seis horas, utiliza-se 180 como divisor, pois este número corresponde as horas mensais trabalhadas. Utiliza-se também a fórmula acima.

2.3 Exceção

Há, porém, exceção justificada como “NECESSIDADE IMPERIOSA” (força maior, serviços inadiáveis, prejuízo manifesto) para  prolongamento da jornada de trabalho para mais de (2) horas diárias; entretanto não podem exceder a (12) doze horas, ou seja, (4) quatro horas extras no dia trabalhado, como explicitado no Art. 61, §§ 1,2, CLT.

“Art. 61. Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duracão do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender a realizacão ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuizo manifesto.

§ 1.° O excesso, nos casos deste artigo, poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10 (dez) dias, a autoridade competente em matéria de trabalho, ou, antes desse prazo, justificado no momento da fiscalizacão sem prejuizo dessa comunicação.

§ 2.° Nos casos de excesso de horário por motivo de forca maior, a remuneracao da hora excedente nao será inferior a da hora normal. Nos demais casos de excesso previstos neste artigo, a remuneração será, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) superior a da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de 12 (DOZE) horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite”.

Em se tratando destes parâmetros excepcionais e devido a complexidade verificada para o entendimento do conteúdo legal, anexamos a seguinte referência extraída do PLT 821, utilizado em nosso curso:

Pode-se entender a necessidade imperiosa como um gênero, do qual são espécies:

- motivo de força maior, como exemplo, uma tempestade que atinge parte da obra em construção, necessitando que os empregados prorroguem a jornada de trabalho para realizar os reparos mais urgentes;

- realização ou conclusão de servicos inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuizo manifesto, como a empresa do gênero de alimentos, ao receber mercadorias que devem ser mantidas congeladas, exigindo-se que os empregados, mesmo prorrogando a jornada, concluam essa tarefa antes de cessar a prestacão do serviço.

GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual do Direito do Trabalho. 3ª. Ed. R. Janeiro. Grupo Gen, 2011, p 512

3. INTERVALOS PARA DESCANSO

A jornada de trabalho no que tange a Secretaria de Segurança e  Medicina do Trabalho também deve obedecer normas disciplinadoras. Assim, o período de descanso “intrajornada” é o período dentro da própria jornada de trabalho.

O art 71 da CLT preceitua, para jornada diária, uma hora a (2) duas horas de intervalo para reposição física do trabalhador pela alimentação e descanso.

Quando o trabalho durar mais de (4) horas e menos de (6) horas haverá um periodo de (15) quinze  minutos de intervalo. Para um intervalo maior que que (2) duas horas deve haver um acordo ou convenção coletiva de trabalho. (art 71, caput).

Tais intervalos não são considerados parte da jornada de trabalho, dessa maneira não estão sujeitos a pagamento. (art. 71, § 2^o, CLT).

Já o período designado como “interjornada” corresponde ao intervalo regulamentado

entre uma jornada e outra, ocorre entre uma jornada e outra. De acordo com o artigo 66 da CLT permite um descanso de no mínimo (11) onze horas.

Não confundir com o DSR – Descanso Semanal Remunerado, que é um período de (24) vinte e quatro horas, com prejuízo do intervalo mínimo aqui tratado de (11) onze horas. Isto quer dizer: não é cumulativo o período interjornada (11) onze horas horas, com o descanso semanal remunerado de (24) vinte e quatro horas.

Ler  a súmula 110, TST:

No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como extraordinárias, inclusive com o respectivo adicional.

Há também os intervalos relativos à determinadas atividades que podem ser verficadas na CF/88, e CLT e Súmulas conforme segue:

Mecanografia e digitação, por aplicação analógica do art 72, CLT, descanso de 10 minutos a cada 90 miutos trabalhados.

Frigorífico e Câmaras frias, art 253 da CLT, 20 minutos de descanso por 1h40 trabalhados.

Minas e subsolo, art 298 da CLT, 15 minutos de descanso a cada 3 horas trabalhadas.

Licença maternidade: Art 7º. XVIII, CF e CLT – 120 dias sem prejuizo do emprego e do salário. Art 392 CLT; Art 71, Lei 8.213/91, Redação dada pela Lei 10.421 de 15.4.2002.

Jurisprudência relacionada: Súmula nº 244 do TST; OJ nº 44 da SDI1 do TST; OJ nº 399 da SDI1 do TST; OJ nº 30 da SDC do TST.

Amamentação do filho, até 6 meses de idade, a mulher tem direito, durante o trabalho, a 2 descansos de 30 minutos cada um.

Parágrafo unico. Se houver necessidade médica este período poderá ser aumentado, seguindo disposição competente. Art 396, CLT.

4. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO

Lemos nem nossa Carta Magna sobre o “DSR – Descanso Semanal Remunerado” e, nas demais normas infraconstitucionais também observmos a regulamentação mais precisa sobre esta disposição.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social; repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos “caput, XV, CF/88;

Súmula TST Nº 172 REPOUSO REMUNERADO. HORAS EXTRAS. CÁLCULO -Computam-se no cálculo do repouso remunerado as horas extras habitualmente prestadas.

Quando então o DSR entra no conceito de horas extras?

        As horas extras estende, prolonga, aumenta a jornada de trabalho, e por conseqüência, reflete no pagamento no dia do descanso, que normalmente recai num domingo e feriado. Quando uma empresa concede, além do domingo, o sábado para descanso, tal dia não está contemplado pela lei para descontos, podendo ser interpretado como licença remunerada, pois é uma faculdade da empresa.

        Quando um empregado ganha, por exemplo, um salário de R$ 900,00 e trabalha 220 horas por mês, ele recebe o descanso incluso neste valor, sendo que 26 dias são os dias úteis e 04 dias os domingos.

        Se o empregado, por exemplo, trabalha 10 horas a mais da sua jornada como horas extras, logo ele trabalhará 230 horas no mês, e deve receber esse excedente também no domingo e feriado.

é de: disciplinadas a limitar o tempo de serviço do trabalhador e as incluídas não só a jornada que é a quantidade de horas trabalhadas, bem como os intervalos (intra e inter jornada). Isto é entre um dia e outro e os descansos semanais e anuais que são normas que asseguram a melhor saúde do trabalhador e exatamente por isso elas são normas de ordem pública.

            Como a semana tem sete dias um deles e destituído ao descanso, sendo assim a Jornada deverá ser distribuída nos outros seis dias restantes como prevê a Constituição Federal de 1988 no artigo 7, inciso XIII fixou a jornada em oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais. Podendo o empregador contratar para que o empregado faça 8 horas em cinco dias faltando 4 que ele fará no sexto dia ou então o que não impede o empregador contratar para ser trabalhado menos horas fazendo por exemplo 5x1 (trabalhando 5 e folgando 1) trabalhando menos horas, lembrando do princípio da norma mais favorável, isto é, pode o empregador contratar o empregado para trabalhar seis horas, sete horas que serão consideradas extras as horas trabalhadas além do limite contratual.

5. QUESTÕES:

1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença?

Resposta:

Como já visto, o limite a Jornada de Trabalho normal terá a duração não superior a (8) oito horas por dia e (44) horas semanais, havendo a possibilidade de compensação de horários e a redução da jornada, deve-se previamente ser firmado acordo individual ou coletivo. Art 7º, XIII, CF/88, Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, Súmula 85; TST.

Se entende por insalubridade, aquele ambiente no qual haja prejuízo a saúde do empregado, de acordo com as normas regulamentadoras, acima dos limites permitidos pela OMS e, em termos nacionais, as regras vigentes.

Dessa forma assim vemos:

Art. 189, CLT. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

O art 7º, XIII parte final, CF/88, admite compensação de jornada, o que é um modo de prorrogação. Assim, através de acordo ou convenção coletiva ADMITE-SE a prorrogação da jornada de trabalho ordinária, o que corresponde à jornada de trabalho suplementar. Até mesmo em ATIVIDADES INSALUBRES, conforme o preceito seguinte:

Súmula 349 do TST:

Acordo de compensação de horário em atividade insalubre, celebrado por acordo coletivo. Validade. A validade de acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jomada de trabalho em atividade insalubre prescinde (dispensa) da inspeção previa da autoridade competente em materia de higiene

do trabalho (art. 7.°, XIII, da CF/1988; art. 60 da CLT).

Assim, a legislação permite a prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres, devendo obedecer a Norma Regulamentadora de nº 15, anexos 1,2, naquilo que lhe é pertinente. Mesmo assim, algumas empresas preferem buscar a licença prévia da Fiscalizaçao do Trabalho, art 60, CLT.

2. Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo por negociação coletiva encontra limites?

Resposta: O acordo na modalidade de “compensação de horas” ou “banco de horas” NÃO pode ser firmado por acordo individual.

O limite de horas suplementares de trabalho no Banco de horas é (2) duas horas, assim o trabalho diário será de (10) dez horas. Em havendo excesso a empresa pode sofrer sanções.

3. É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias?

Resposta: SIM é possível, no caso de jornada de trabalho em turnos 12 x 36 autorizada por norma coletiva negociada, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 388 da SBDI-I do TST: “Jornada 12 x 36.

6. EMENTAS "RESUMIDAS" JORNADA DE TRABALHO:

Processo:	RO 9421620125150019 SP 061161/2013-PATR
Relator(a):	FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
Publicação:	26/07/2013
Parte(s):	1º Recorrente:Nova Casa Bahia S.A. 2º Recorrente:Vanderlei Alves de Souza

EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. PROVA. ÔNUS DA. CONTROLES NÃO-ASSINADOS. VALOR.

No que toca à validade dos controles de frequência quando não assinados pelo empregado, não constituem meio de prova eficaz, a partir de quando impugnados pelo obreiro, pois, do reverso, a facilidade em descumprir a finalidade que esta à raiz da obrigação legal de anotá-los deporia mesmo contra a utilidade da respectiva assinalação, ainda em se cuidando de controles magnéticos ou equivalentes, pois não imunes a adultera...

TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 01789201203403009 0001789-06.2012.5.03.0034 (TRT-3)

Data de publicação: 26/08/2013

Ementa: EMENTA - JORNADA DE TRABALHO - TELEATENDIMENTO - TIPIFICAÇÃO A jurisprudência tem se pautado pelo prestígio das normas de segurança e medicina do trabalho, dentre elas as que estipulam as jornadas das categorias especiais, diante de maior desgaste no trabalho. Nesses casos, e nessa linha, o cancelamento da OJ 273 da SDI-1 do TST pela Resolução TST nº 175, de 24/05/2011. O trabalho nos moldes do teleatendimento mereceu normatização no Anexo II da NR-17 da Portaria 3214/78, suscitando enfrentamento de ofensa à legislação ordinária, o que não se caracterizou, eis que o artigo 227 da CLT já previa jornada de seis horas para atividades de telefonista e a norma ministerial veio apenas adequá-la ao hodierno, tendo em vista o permissivo do artigo 200 , caput, da CLT . Entretanto, se a tipicidade do trabalho realizado pela Autora não se amolda ao item 1.1.2 do Anexo II da NR-17, não há se falar em aplicar os demais dispositivos da norma ministerial.

TRT-9 - 14842010664903 PR 1484-2010-664-9-0-3 (TRT-9)

Data de publicação: 10/06/2011

Ementa: TRT-PR-10-06-2011 EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. MOTORISTA ENTREGADOR. HORÁRIO VARIÁVEL. FIXAÇÃO. Constatando-se, pelos elementos contidos nos autos, que o horário de trabalho do motorista entregador variava de acordo com a abertura e fechamento dos estabelecimento comerciais que visitava, é razoável fixar a sua jornada de trabalho pela média obtida levando-se em consideração essa circunstância. Recurso ordinário da reclamada conhecido e parcialmente provido.

EMENTAS "RESUMIDAS" INTERVALOS PARA DESCANSO

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 8589720125010247 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 11/10/2013

Ementa: EMENTA: HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE INTERVALO PARADESCANSO E REFEIÇÃO. DEFERIMENTO. Restando provado que a demandada não concedia a pausa destinada ao repouso e à alimentação, impõe-se manter a sentença que a condenou a pagar as horas extraordinárias respectivas.

TRT-1 - Recurso Ordinário RO 311001620095010224 RJ (TRT-1)

Data de publicação: 29/10/2013

Ementa: EMENTA: HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE INTERVALO PARADESCANSO E REFEIÇÃO. DEFERIMENTO. Restando provado que a demandada por vezes não concedia a pausa destinada ao repouso e à alimentação, deve arcar com as horas extraordinárias respectivas.

EMENTAS "RESUMIDAS" -  DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 

TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO RO 00011635820115020063 SP 00011635820115020063 A28 (TRT-2)

Data de publicação: 13/06/2013

Ementa: Descanso semanal remunerado. São devidos os reflexos das hora extras no cálculo do descanso semanal, isto porque o salário mensal abrange os repousossemanais no valor da hora normal de trabalho.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 215005420085050010 21500-54.2008.5.05.0010 (TST)

Data de publicação: 04/11/2011

Ementa: DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DE HORAS EXTRAS. AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIO. REFLEXOS. -A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de 'bis in idem'- (Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 desta Corte). Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

7. CONCLUSÃO

O presente estudo ressaltou a importância da Jornada de Trabalho, Intervalos para descanso, Descanso Semanal Remunerado, em suas diversas nuances e peculiaridades.

Os Direitos do Trabalho, são configurados em primeiro lugar na Constituição/88, porém, devem ser adequados à CLT de 1943, assim, há partes de complexo entendimento que só têm sua elucidação através das normas e jurisprudências explicitadas pelo TST,  STF e também por outros órgãos do poder incluindo, evidentemente, o "Legislativo".

8. BIBLIOGRAFIA

GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Manual do Direito do Trabalho. 3ª. Ed. R. Janeiro. Grupo Gen, 2011

http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/banco-horas.htm 

Acessado pelo grupo em 02 de setembro de 2014.

MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho. 16ª. Ed São Paulo: Saraiva, 2007

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 25ª. Ed São Paulo: Atlas, 2009.

http://sintpq.org.br/noticia/1-de-maio-evolução-do-direito-do-trabalhador-no-brasil; 
Acessado pelo grupo em 02 de setembro de 2014.

http://jus.com.br/artigos/6459/o-intervalo-intrajornada-como-hora-extra#ixzz3DhYEGoHR

Acessado pelo grupo em 03 de setembro de 2014.

http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca/ementas

Acessado pelo grupo em 03 de setembro de 2014.

O temor do Senhor é o princípio da sabedoria; bom entendimento têm todos os que cumprem os seus mandamentos; o seu louvor permanece para sempre (Salmos 111.10).